Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem somos e como nos contatar

Este site é operado por Casa Jambu LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Travessa Quintino Bocaiúva, 1574 – Nazaré, Belém – PA, 66035-190, Brasil. Telefone: +55 (91) 3241-7086. E-mail: [email protected].

A Casa Jambu LTDA é a operadora e controladora dos dados pessoais tratados por meio do site https://casajambu.world. Qualquer dúvida sobre esta política pode ser enviada pelo e-mail acima ou pelo telefone indicado, durante nosso horário de atendimento: segunda a sexta, das 11:00 às 22:00 (Horário de Brasília — Belém, PA).

2. Quais dados coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados fornecidos pelo usuário — ao preencher o formulário de contato: nome, sobrenome (opcional), endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem livre.
• Dados de navegação — endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e duração da sessão, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Cookies e tecnologias semelhantes — conforme descrito em nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis como informações de saúde, origem racial, crenças religiosas ou dados financeiros.

3. Como usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às suas dúvidas, pedidos de reserva ou solicitações de orçamento enviadas pelo formulário.
• Confirmar reservas e prestar os serviços contratados (menu degustação, tour gastronômico, bufê para eventos).
• Melhorar a experiência de navegação no site por meio de análise agregada de uso.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para elaboração de perfis automatizados com efeitos jurídicos nem para tomada de decisão exclusivamente automatizada.

4. Base legal — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento dos seus dados é realizado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD). As bases legais aplicáveis são:

• Consentimento (art. 7º, I) — para o uso de cookies de desempenho e publicidade, conforme registrado na caixa de preferências de cookies.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para o tratamento dos dados fornecidos voluntariamente pelo usuário com o objetivo de receber uma resposta à sua solicitação de contato ou reserva.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido por autoridade competente.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante seu consentimento, cookies de desempenho/análise e publicidade. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pela nossa Política de Cookies ou pelo ícone flutuante de preferências na página inicial.

6. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los exclusivamente com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site — como plataformas de análise de tráfego e ferramentas de marketing digital — e apenas na medida necessária para as finalidades descritas nesta política. Todos os prestadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD.

Podemos divulgar dados quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade regulatória competente.

7. Retenção dos dados

Dados de contato e reservas são mantidos pelo tempo necessário para atender à solicitação e, após isso, pelo período mínimo exigido pela legislação aplicável. Dados de navegação coletados por cookies são retidos conforme as políticas das plataformas de análise utilizadas, em geral por até 14 meses. Ao término dos prazos de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados, conforme regulamentação da ANPD.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição. Isso inclui transmissão criptografada (HTTPS), controle de acesso interno e revisões periódicas dos nossos procedimentos de segurança. Nenhum sistema é completamente infalível; caso identificamos um incidente relevante, cumpriremos as obrigações de notificação previstas na LGPD.

10. Menores de idade

Nossos serviços são voltados a adultos e não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento dos responsáveis legais. Caso identifique que dados de um menor foram enviados, entre em contato para que possamos removê-los.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Sempre que houver alterações relevantes, atualizaremos a data de "última atualização" no topo desta página. Recomendamos que você a revise de tempos em tempos.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos como titular de dados:

• Empresa: Casa Jambu LTDA
• Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1574 – Nazaré, Belém – PA, 66035-190, Brasil
• Telefone: +55 (91) 3241-7086
• E-mail: [email protected]
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 11:00–22:00 — Horário de Brasília (GMT-3) — Belém, PA